01/10: Lei 10.639/2003

Na aula do dia 01/10 nos foi apresentado o estagiário Leandro. Depois discutimos a importância dos estudos até a faculdade e fizemos conclusões dos debates de terça e sexta passada. Foram passadas as seguintes anotações:


1. Educação para as relações étnico-raciais: (www.uel.br)

1.1 - Etnia  X  Raça
         ↓             ↓
    Cultura     Conjunto de caractere genéticos que distingue um grupo humano

1.2 - Relações étnico-raciais: convivência/ coexistência de diversos grupos culturais/ raciais numa mesma sociedade.

1.3 - O papel da educação: promove o respeito às diferenças e o reconhecimento da diversidade cultural através da:
    a) Equidade: garantia de direitos iguais
    b) Liberdade de expressão das diversas manifestações culturais:

* Religiosas                          * Linguísticas
* Intelectuais                        * Artísticas
* Costumes                          * etc...

2. História e cultura Afro-Brasileira e Africana: o que determina a Lei 10.639/2003

2.1 - Altera o artigo 26.A da lei 9394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

2.2 - Objetivos:
   a) Consciência Política e Histórica da Diversidade:
• Este objetivo visa:
1. promover a igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direitos.
2. compreender que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais diferentes, com histórias e culturas diferentes.
3. valorizar a história dos povos africanos e a cultura afro-brasileira na construção da cultura brasileira.

   b) Fortalecimento de Identidades e Direitos:
• Este objetivo visa:
1. romper com as imagens negativas formadas por diferentes meios de comunicação contra os negros e os indígenas.
2. criar condições excelentes de formação e de instrução a serem oferecidas nos diversos níveis e modalidades de ensino.

c) Ações Educativas de Combate ao racismo e a Discriminações:
• Este objetivo visa:
1. valorizar a aprendizagem relacionada às relações com pessoas negras, brancas, mestiças, assim como às relações entre negros, brancos e indígenas no conjunto da sociedade.
2. valorizar todas as formas de manifestação do pensamento e expressão: oralidade, corporidade, arte, por exemplo: a dança e a música, que são marcas da cultura africana.
3. aprender a valorizar o patrimônio cultural Afro-brasileiro, preservá-lo e difundi-lo.